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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 541 de 10 de Outubro de 1991

DENOMINA TRAVESSA VITAL BRASIL A ATUAL TRAVESSA SAO MANUEL, SITUADA NO BAIRRO AMERICANOPOLIS.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 0057/91(1502,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 1827/91(1412,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1415/91(1710,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE -RET.DOM:091191,P.119
    • PARECER 1415/91-DOM: 081191,P.55 - RETIFICACAO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 540 de 10 de Outubro de 1991

DENOMINA TRAVESSA DR. RAFAEL PARISI A ATUAL TRAVESSA INOMINADA, SITUADA A RUA DR. RAFAEL PARISI, ALTURA DO NUMERO 71, NO BAIRRO DE AMERICANOPOLIS.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 302/92(2503,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - ACEITA O VETO
    • PARECER 1420/91(1710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE - RET.DOM:0911,P.119
    • PARECER 1581/91(0811,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - NADA HA A OPOR
    • DOM 070392, P.1-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 539 de 10 de Outubro de 1991

DENOMINA TRAVESSA CLAUDIO DA SILVA MENEZES A ATUAL TRAVESSA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS VIRGILIO GONCALVES LEITE E SAO JOAO DA BOA VISTA, NO BAIRRO DE AMERICANOPOLIS.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1416/91(1710,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE - RET.DOM:091191,P.119
    • PAR.1624/91(1511,P.88)-COMISSAO EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL; RETIF. DOM 1911,P.64
    • PARECER 1784/91(0612,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 538 de 10 de Outubro de 1991

DENOMINA TRAVESSA CASTRO ALVES A ATUAL TRAVESSA SAO MANUEL, SITUADA NO BAIRRO DE AMERICANOPOLIS.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1500/91(2410,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM: 241091,P.35 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 537 de 10 de Outubro de 1991

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, NO MINIMO 20 (VINTE) OBRAS DE ARTEPARA O MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1675/91(2611,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM: 261191,P.35 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1893/91(2112,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CONTRARIO
    • PARECER 99/92(1902,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 536 de 10 de Outubro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROGRAMAS DE EDUCACAO AMBIENTAL.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1847/91(1412,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM: 241091,P.35 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1706/91(3011,P.120)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1496/91(2410,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1630/91(1511,P.88)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 535 de 10 de Outubro de 1991

DISCIPLINA O TAMANHO DOS LETREIROS QUE INDICAM O ITINERARIO DE ONIBUS COLETIVOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1495/91(2410,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1667/91(2311,P.124)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM:231191,P.124 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 534 de 10 de Outubro de 1991

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O TRIENIO 1992/1994.(OF.ATL.454/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1510/91(2610,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 533 de 10 de Outubro de 1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(OF.ATL.453/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1907/91(2812,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM:311291,P.58-REPUBLICACAO DE EMENDAS APRESENTADAS AOPL
    • DOM:281291,P.33 - EMENDA AO PL
    • DOM 241291,P.28-RELACAO DE EMENDAS AO PL APRES.A COMISSAO DE FINANCAS DISCRIM.P/APRESENTADOR DA EMEN
    • DOM: 231191,P.126 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1660/91(2311,P.126)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 532 de 10 de Outubro de 1991

INSTITUI, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DE COBRANCA DE MEIO INGRESSO A ESTUDANTES, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    Não informado