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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 566 de 19 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PASSES, PARA OS MAIORES DE 65 ANOS, E APOSENTADOS DE BAIXA RENDA.(TERESINHA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1607/91(1511,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA -P/LEGALIDADE
    • PARECER 65/92(1502,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 205/91(1203,P.67)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 247/92(1803,P104)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 347/92(0204,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 565 de 19 de Outubro de 1991

DISCIPLINA O USO DOS C.D.MS., NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PELAS ENTIDADES ESPORTIVAS CADASTRADAS EM SEME.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1606/91(1511,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA -P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 564 de 19 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1528/91(3110,P.169)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 563 de 19 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE OBRAS DE ARTE EM EDIFICACOES COM AREA CONSTRUIDA A PARTIR DE 2000 M2 (DOIS MIL METROS QUADRADOS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1605/91(1511,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 250/92(1903,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • DOM 190392,P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 361/92(0204,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 562 de 19 de Outubro de 1991

"DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR AS GESTANTES CARENTES".(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1588/91(0911,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 552/92(0705,P.43)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 561 de 19 de Outubro de 1991

ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 10991/91.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1572/91(0811,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 560 de 19 de Outubro de 1991

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(OF.ATL. 478/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1562/91(0711,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 559 de 19 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.476/91)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 558 de 19 de Outubro de 1991

INSTITUI JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL. 475/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1561/91(0711,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 557 de 19 de Outubro de 1991

"INSTITUI GRATIFICACAO ESPECIAL PELO TRABALHO COM TELEFONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(OF.ATL.474/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1560/91(0711,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE