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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 105 de 21 de Outubro de 1991

CONSTITUI GT, P/APRESENTAR ESTUDO CONCLUSIVO, OFERTANDO ALTERNATIVAS VISANDO A MELHOR UTILIZACAO DOS ESPACOS DESTINADOS A ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NOS MERCADOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.075 de 22 de Outubro de 1991

DISPOE S/DISPENSA DE PONTO DE INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE CONTADOR E TECNICO DE CONTABILIDADE, P/PARTICIPAREM DO XII CONGRESSO DE TECNICOS CONTABILISTAS E ORCAMENTISTAS PUBLICOS, EM SERRA NEGRA, DE 22 A 251091.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.395 de 18 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$200.000.000,00,DE ACORDO COM ALEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.096 de 18 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE PLACAS INDICATIVAS EM AREAS DE MANANCIAIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 253/91
    • PL 1129/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.095 de 18 de Outubro de 1991

DENOMINA AVENIDA ALDO RIBEIRO LUZ, A ATUAL AVENIDA PROJETADA "A", CADLOG 36775-0 FLS. 6-E/A2, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BRASILINA VIEIRA SIMOES E ARUA BARRA DO JACARE - VILA HERMINIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 349/91

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 60 de 19 de Outubro de 1991

CONSTITUI COMISSAO P/PLANEJAR E EXECUTAR A RECOMPOSICAO DA VEGETACAO DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 59 de 19 de Outubro de 1991

DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIREM A COMISSAO EDITORIAL DO DEPAVE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 579 de 19 de Outubro de 1991

DENOMINA "RUA SILVESTRE DA CONCEICAO" A ATUAL "RUA 3", LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUAIANAZES.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 105/92(0603,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 060392,P.37-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 185/92(0603,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 32/92(0603,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 578 de 19 de Outubro de 1991

DENOMINA "RUA JOAO ALVES ARANHA" A ATUAL "RUA 2", LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUAIANAZES.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 31/92(0603,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 060392,P.37-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 108/92(0603,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 192/92(0603,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 577 de 19 de Outubro de 1991

DENOMINA "RUA BENEDITO DANIEL" A ATUAL "RUA 1" LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUAIANAZES.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 190/92(0603,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 060392,P.36-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 110/92(0603,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE-FAVORAVEL
    • PARECER 30/92(0603,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA