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DECRETO Nº 30.401 de 21 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.400 de 21 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.399 de 21 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.050.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.398 de 21 de Outubro de 1991

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 29.900/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.397 de 21 de Outubro de 1991

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 1 de 21 de Outubro de 1991

COGSP/CONAE DISPOE S/OPERACIONALIZACAO DAS ACOES P/ATENDIMENTO A DEMANDA ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 736 de 21 de Outubro de 1991

ALTERA A COMISSAO INSTITUIDA PELA P 254/91, DESTINADA AO JULGAMENTO DAS INSCRICOES E DEMAIS ATOS CONCERNENTES AO REGISTRO CADASTRAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 343 de 22 de Outubro de 1991

CONSTITUI GT P/ELABORAR MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA L 10898/90, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DAS VILAS E RUAS SEM SAIDA RESIDENCIAIS AO TRAFEGO DE VEICULOS ESTRANHOS AOS SEUS MORADORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.396 de 21 de Outubro de 1991

Substitui o Anexo Unico do Decreto nº 30.002, de 9 de agosto de 1991, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.761 de 22 de Outubro de 1991

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS TECNICOS DE CONTABILIDADE, CONTADORES E ADMINISTRADORES DE SAR, P/PARTICIPAREM DO XII CONGRESSO DE TECNICOS CONTABILISTAS E ORCAMENTISTAS, EM SERRA NEGRA, NO PERIODO DE 22 A 251091.
  • Situação

    Não informado