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DECRETO Nº 30.431 de 30 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.110 de 31 de Outubro de 1991

SUPLEMENTO BIBLIOTECA JURIDICA: INFORMATIVO, V.1, N.2, ABR./JUN./91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 66 de 30 de Outubro de 1991

ENVIO TRIMESTRAL AOS GABINETES DAS SECRETARIAS "RELATORIO ESTATISTICO", DOS 10 PROCESSOS QUE PERMANECEM MAIS TEMPO E 10 COM MAIS TEMPO DE TRAMITACAO.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 349 de 31 de Outubro de 1991

NOMEA PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DE SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 348 de 31 de Outubro de 1991

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DE SERVICOFUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 19 de 30 de Outubro de 1991

IMPLANTA, NO AMBITO DE SEBES, PROCESSO DE REMOCAO PARA PESSOAL DE CRECHE, DE ACORDO COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A SEREM PUBLICADOS POSTERIORMENTE.

LEI Nº 11.105 de 29 de Outubro de 1991

DENOMINA "PRACA DARCY PENTEADO" O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITO NA CONFLUENCIA DA AV. IPIRANGA COM AS RUAS ARAUJO E MARJOR SERTORIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 37/90

LEI Nº 11.104 de 29 de Outubro de 1991

DENOMINA EMILIO PANTOJA A RUA DOIS, CADLOG 24217-9, NO JARDIM SANTA FILOMENA, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, AR-MP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 418/89
    • D 32655/92-OFICIALIZA LOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI

LEI Nº 11.103 de 29 de Outubro de 1991

DENOMINA LUIZ BONADIEZ A RUA PARTICULAR SEM DENOMINACAO, CADLOG 59589-6, NOJARDIM FILOMENA, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, AR-MP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 428/89

LEI Nº 11.101 de 29 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A ENTREGA DE LIVROS AOS DEFICIENTES FISICOS EM SUAS RESIDENCIAS, PARA LEITURA E PESQUISA NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 98/90
    • P 1084/91(SMC)-DESIGNA SERVIDORES P/APRESENTAREM PROPOSTA REGULAMENTACAO DA LEI