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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.154 de 1 de Novembro de 1991

DIVULGA INDICES, P/REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL QUE PREVEEM SUA UTILIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.153 de 1 de Novembro de 1991

DIVULGA INDICES, PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.450 de 30 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DONA ADMA JAFET, NO 34 SUBDISTRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.449 de 30 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA BUTIA, NO 16 SUBDISTRITO - MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.448 de 30 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$200.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.447 de 30 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.446 de 30 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$35.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.445 de 30 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.444 de 30 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$13.839.482,72, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.443 de 30 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$241.201.227,15 DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 4/02(SMMA)-DISCIPLINA REMOCAO VEGETACAO PORTE ARBOREO, CONSIDERADO PATRIMINIO AMBIENTAL IMUNE AO CORTE