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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/BT CONSTITUIDA P/PORT. 2567/90.
ALTERADO
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/FO CONSTITUIDA PELA PORT.2235/91.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PJ CONSTITUIDA P/PORT. 2106/91.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE SGTI INSTITUIDA P/PORT.108/90.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.2 INSTITUIDA P/PORT.2428/90.
Não informado
INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO DE IMPLANTACAO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A SER DESENVOLVIDO NESTA SECRETARIA.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ ELABORAR PROPOSTAS VISANDO DISCIPLINAR AS AREAS DE CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE MEDICOS VETERINARIOS E AGENTES VISTORES.
REVOGADO(A)
DISPOE S/UNIFICACAO DA DOCUMENTACAO REFERENTE A SITUACAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, QUE FICARA NAS UNIDADES CENTRAIS DE RECURSOS HUMANOS-URH'S DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS C/ O ATUAL CODIGO DE ENDERECAMENTO-CE, INDEPENDENTE DO LOCAL ONDE O SERVIDOR ESTIVER PRESTANDO SERVICOS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$4.002.750.403,42,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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