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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 14.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DA NOVA REDACAO AO ART.2 DO DECRETO 11065/74, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE PARTES DE IMOVEIS MUNICIPAIS AO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 13.SUBDISTRITO-BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO A COMISSAO ESPECIAL INSTITUIDA P/PORT.333/91, INCUMBIDA DE ACOMPANHAR AUDITORIA INDEPENDENTE CONTRATADA P/COHAB P/VERIFICAR COMERCIALIZACAO DE ENTIDADES DO PROGRAMA RENDA MEDIA SUPERIOR.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ELABORAR O PLANO DE DIRETRIZES DE DESTINACAO DE LIXO DA CIDADE DE SAO PAULO.
DESIGNA MEMBROS P/A COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS C/SOLICITACAO DE INCENTIVO FISCAL, DE ACORDO C/A LEI 10923/90.
DISPOE SOBRE ATENDIMENTO AS INFORMACOES SOLICITADAS PELOS PODERES DA UNIAO, ESTADO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 20 DIAS E REQUISICOES JUDICIAIS NO PRAZO FIXADO PELA AUTORIDADE JUDICIARIA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Lei nº 11.036, de 11 de julho de 1991, que dispõe sobre Serviço Noturno de servidores que atuam na Rede Municipal de Ensino.
DESIGNA MEMBRO P/ GRUPO DE TRABALHO, INSTITUIDO P/PORT.108/91, P/ANALISAR, DEFINIR E ACOMPANHAR EXECUCAO DA REFORMA DE PROPRIO MUNICIPAL.
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