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DECRETO Nº 30.512 de 8 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.511 de 8 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.510 de 8 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.509 de 8 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.508 de 8 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.507 de 8 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.506 de 8 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.911 de 9 de Novembro de 1991

TRANSFERENCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PARA A RUA MARIA PAULA,270
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 7 de 9 de Novembro de 1991

INFORMA A RELACAO DOS 50 PROCESSOS COM MAIOR TEMPO DE TRAMITACAO, OU SEJA MAIS TEMPO PARADOS E DOS 50 PROCESSOS DE MAIOR IDADE (MAIS VELHOS)NA PMSP, NOS TERMOS DA P 66/91(SMA).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 618 de 9 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE ISENCAO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS, A MENORES DE 10(DEZ) ANOS DE IDADE. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1809/91(1312,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 253/92(1903,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL