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  • Data

DECRETO Nº 30.533 de 12 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.532 de 12 de Novembro de 1991

DA NOVA REDACAO A ALINEA "B" DO INCISO II DO ARTIGO 3 DO DECRETO 28098/89, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA - C.M.I.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.531 de 12 de Novembro de 1991

FIXA PERCENTUAIS DE GRATIFICACAO DE APOIO AOS SERVICOS DE SAUDE - GASS - PARA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 33716/93-CARGOS EM COMISSAO CF.VEDACAO DA LEI 11410/93-NAO PERCEBERAO VERBA GASS

DECRETO Nº 30.530 de 12 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.529 de 12 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.528 de 12 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.527 de 12 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.526 de 12 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.525 de 12 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 623 de 13 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 250692,P.62-SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 090692,P56-RETIFICACAO PARECER 698/92,DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO, PUBLICADO EM 040692
    • DOM 060692,P35-RETIFICACAO PARECER 698/92,DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO, PUBLICADO EM 040692
    • DOM 040692,P49-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 698/92(0406,P49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM:200592,P.60 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 050692,P40-RETIFICACAO PARECER 698/92,DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO, PUBLICADO EM 040692
    • PARECER 420/92(1104,P.151)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA S/RECURSO C/DECISAO PRESIDENTE
    • PARECER 1688/91(2711,P.144)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 74/92(1402,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 300/91(2503,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 616/92(2005,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • DOM:260392,P.46 - RETIFICACAO DO SUBSTITUTIVO PUBLICADO DOM 250392
    • DOM:250392,P.45 - SUBSTITUTIVO AO PL