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DECRETO Nº 53.391 de 31 de Agosto de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$6.484.132,05, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.390 de 31 de Agosto de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.389 de 31 de Agosto de 2012

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de unidade básica de saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 31 de Agosto de 2012

Aprova a Planilha de Execução Orçamentária dos Termos de Ajustes Sanitários (TAS), apresentada pela Coordenação de Atenção Básica (CAB).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 129 de 1 de Setembro de 2012

REVOGA P 52/06(SMG)-OBRIGA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA/AUTARQUICA/FUNDACIONAL/EMPRESAS PUBLICAS/PROCEDIMENTOS DE CONTRATACAO, MODALIDADE PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 118 de 1 de Setembro de 2012

REDUZ O ESPACO FISICO DO PONTO LIVRE(C.L.P.12.04.506) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 117 de 1 de Setembro de 2012

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 3001 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 89/11(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 116 de 1 de Setembro de 2012

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3030 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 5 de 30 de Agosto de 2012

Institui equipe composta por técnicos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Cultura para avaliar e propor a revisão dos equipamentos existentes sob a Marquise do Parque Ibirapuera.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 117 de 30 de Agosto de 2012

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.