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INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-JULHO/12-0,43%.
Altera o item V da Portaria 411/06-SMS.G, para incluir a unidade que especifica como Unidade Operacional da Coordenadoria Regional de Saúde Sul.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega ao Chefe de Gabinete competência que especifica.
REVOGADO(A)
ALTERA P 15/12(SMC)-CONSTITUI COMISSOES DE AVALIACAO PARA ANALISAR E DECIDIR SOBRE AS SOLICITACOES DOS MATERIAIS INTEGRANTES DOS ACERVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Não informado
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.300.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
Cria e denomina o Parque Linear do Córrego do Rio Verde.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOCAO 2012. REVOGA P 4445/11(SME)
Conforme artigo 497, inciso II, do Código Civil Brasileiro, todo servidor ou agente público municipal esta impedido, de adquirir para si os bens e direitos das heranças jacentes.
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a revisão do Termo de Referência que deverá compor os editais de licitação para contratação dos serviços de elaboração do plano de referência ao Plano Diretor de Arborização de Vias Públicas dos Distritos SÉ e República.
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