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DESIGNA FUNCIONARIOS PARA RESPONDEREM POR TODOS OS TERMOS DE COOPERACAO E PARCERIA, CELEBRADOS NESTA SUBPREFEITURA.
Não informado
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 765.851,91, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 6.780, de 28/12/2011, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos filiados para a participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo SINPEEM.
CRIA O NUCLEO DE INTELIGENCIA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR, NO AMBITO DA SUBPREFEITURA DA LAPA. REVOGA P 58/12(SMSP/SP/LA)
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A CELEBRACAO DOS CONVENIOS DE QUE TRATA O D 53141/12.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO, CONSTITUIDA PELA P 61/11(SMSP/SP/SE).
ALTERADO
CRIA O NUCLEO DE COMUNICACAO SOCIA-NCS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, SUBORDINADO AO GABINETE DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
FORMALIZA A CONSTITUICAO DO COMITE DE INTELIGENCIA, NO AMBITO DO GABINETE INTEGRADA MUNICIPAL-GGI-M.
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