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Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de via e parque ao longo do Córrego Colombo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 15.390, de 6 de julho de 2011, que autoriza o Executivo a contratar operações de crédito relativas ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT e ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM.
APROVADO
INCLUI ADVOGADA GRAFOTECNICA DOCUMENTOSCOPIA NO ROL DE ASSITENTES TECNICOS- P 154/98(PGM).
Não informado
ALTERA P 155/12(AHM)-CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZACAO DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
TRANSFERE O PONTO LIVRE(C.L.P.17.08.503) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA COMUM RADIO.
AMPLIA PONTO LIVRE N. 004(C.L.P.02.04.502) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI ACESSIVEL(PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA) CATEGORIA COMUM RADIO. REVOGA P 7/11(SMT/DTP)
FIXA PONTO DE CARGA A FRETE N. 322 PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DO TIPO 2.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Casa Verde, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à implantação de centro de educação infantil.
Estabelece a rotina que deverá ser observada entre as unidades da Administração Municipal responsáveis pela identificação, conferência, comunicação, controle e transferência dos recursos oriundos dos depósitos judiciais para a conta do Tesouro Municipal nos termos do disposto na Lei nº 15.406/2011, regulamentada pelo Decreto 52.488/2011.
CONSTITUI COMISSAO DE LEILAO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDOS POR ESTA SUBPREFEITURA. REVOGA P 8/12(SMSP/SP/MG)
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