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DECRETO Nº 53.369 de 17 de Agosto de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 868.260.73, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 880 de 18 de Agosto de 2012

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DA SMADS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.368 de 17 de Agosto de 2012

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.367 de 17 de Agosto de 2012

Caracteriza os dados técnicos relativos à Travessa Missionária Maria Alice da Silva, denominada pela Lei nº 15.593, de 26 de junho de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.366 de 17 de Agosto de 2012

Acresce alínea "i" ao inciso I do artigo 5º do Decreto nº 47.731, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água e Reúso em Edificações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.365 de 17 de Agosto de 2012

Declara de utilidade pública para desapropriação, unidades autônomas integrantes do Prédio Martinelli, situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessárias à instalação de órgão público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.364 de 17 de Agosto de 2012

Confere nova regulamentação à Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, que aprova a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 15.416, de 22 de julho de 2011, e nº 15.519, de 29 de dezembro de 2011; revoga os Decretos nº 44.845, de 14 de junho de 2004, nº 47.316, de 26 de maio de 2006, nº 51.277, de 4 de fevereiro de 2010, nº 51.914, de 9 de novembro de 2010, nº 52.879, de 27 de dezembro de 2011, bem como os artigos 77 a 81 do Decreto nº 50.995, de 16 de novembro de 2009.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 324 de 18 de Agosto de 2012

DEVERAO SER DESTRUIDOS OS COLETES A PROVA DE BALAS CONSIDERADOS INSERVIVEIS QUE, COM A DEVIDA BAIXA PATRIMONIAL DO MATERIAL, PERTENCAM ORGAOS SUBORDINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SÃO PAULO - PRODAM Nº 3 de 17 de Agosto de 2012

Prorroga e modifica a constituição de Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Intersecretarial nº 02/2012 –que constitui Grupo para elaborar minutas dos Termos de Referência para a contratação dos serviços técnicos da atualização do “Mapeamento da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/CMT Nº 3 de 17 de Agosto de 2012

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR ADAPTACAO NECESSARIA NA PROPOSTA DE ALTERACAO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.
  • Situação

    ALTERADO