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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 23 de 18 de Agosto de 2012

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEL-DITRITO DA FREGUESIA DO O/IMPLANTACAO DE HOSPITAL MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 22 de 18 de Agosto de 2012

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEL-DITRITO DA CAPELA DO SOCORRO/IMPLANTACAO DE HOSPITAL MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 89 de 17 de Agosto de 2012

CONSTITUI O GRUPO TECNICO DE AREA DE RISCO E HABITACAO DA SUBPREFEITURA DE CIDADE TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 82 de 16 de Agosto de 2012

ESPECIFICA AS CONDICOES DE DEPOSITO DE SUBAMOSTRA NO HERBARIO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SAO PAULO NOS TERMOS DA RESOLUCAO CGEN N. 18/2005.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 55 de 17 de Agosto de 2012

DESIGNA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, NOMEADA POR MEIO DA P 48/12(SMSP/SP/SE) E CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO DE VEICULOS E CARCACAS APREENDIDOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.363 de 16 de Agosto de 2012

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 53.120, de 5 de maio de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 372 de 16 de Agosto de 2012

Designa integrantes para a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, instituída pelo Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 31 de 17 de Agosto de 2012

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DOS VEICULOS OU SUCATAS APREENDIDAS DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/GUILHERME, A SEREM LEILOADOS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 11 de 16 de Agosto de 2012

Aprova a Declaração Tributária de Conclusão de Obra e dispõe sobre a emissão do Certificado de Quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 16 de Agosto de 2012

Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2013, para o ensino fundamental, na cidade de São Paulo, e dá outras providências
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA