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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB Nº 9 de 14 de Agosto de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.351 de 13 de Agosto de 2012

Revoga o Decreto nº 9.217, de 19 de dezembro de 1970.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.350 de 13 de Agosto de 2012

Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 35 de 14 de Agosto de 2012

CONSTITUI GRUPO ESPECIAL, INTEGRADO POR PROCURADORES PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS TENDENTES A EXPROPRIACAO AREAS PLANEJADAS FUTURA CONSTRUCAO CENTRO EXPOSICOES PIRITUBA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 18 de 14 de Agosto de 2012

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEL-DISTRITO DE SAO MIGUEL/IMPLANTACAO DE HOSPITAL MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.349 de 10 de Agosto de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.589.159,09, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 9 de 10 de Agosto de 2012

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM INSS-R$ 566.170,04-AGOSTO/12.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 853 de 11 de Agosto de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL-COMAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.348 de 10 de Agosto de 2012

Regulamenta a realização das audiências públicas no processo de elaboração da proposta orçamentária de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 10 de Agosto de 2012

Estabelece regras para realização das audiências públicas no processo de elaboração da proposta orçamentária de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA