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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 350 de 15 de Agosto de 2012

“Autoriza a concessão administrativa de uso de área municipal situada no Parque Dom Pedro II, n° 1000, Distrito da Sé, à Câmara de Comércio Árabe Brasileira, nas condições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 33 de 16 de Agosto de 2012

DELEGA ATRIBUICOES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADIN. REVOGA P 47/11(SMSP/SP/PR)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 21 de 16 de Agosto de 2012

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEL-DISTRITO DO CARRAO/IMPLANTACAO DE HOSPITAL MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.358 de 14 de Agosto de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.735.710,28, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 80 de 15 de Agosto de 2012

ALTERA P 15/12(SMC)-CONSTITUI COMISSOES DE AVALIACAO PARA ANALISAR E DECIDIR SOBRE AS SOLICITACOES DOS MATERIAIS INTEGRANTES DOS ACERVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 72 de 15 de Agosto de 2012

DESTITUI/NOMEIA/DESIGNA/RECONDUZ MEMBROS INDICADOS PARA 5A. E 12A. JARI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.357 de 14 de Agosto de 2012

Revoga o Decreto nº 37.296, de 27 de janeiro de 1998.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.356 de 14 de Agosto de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.355 de 14 de Agosto de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.354 de 14 de Agosto de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA