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MODIFICA PARCIALMENTE A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. OBS.: PORTA PUBLICADA COM NUMERO ERRADO N. 9, A CORRETA E 10.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.176.806,52, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
ALTERADO
DESIGNA FUNCIONARIOS PARA RESPONDEREM POR TODOS OS TERMOS DE COOPERACAO E PARCERIA, CELEBRADOS NESTA SUBPREFEITURA.
Prorroga o prazo da Portaria Intersecretarial nº 03/12 - SEMPLA/ SF que dispõe sobre a Proposta Orçamentária para 2013.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO ELEITORAL PARA ACOMPANHAMENTO DA VOTACAO/APURACAO DOS VOTOS NA ELEICAO DOS REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSICAO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA DE METAS.
AS SUBPREFEITURAS QUE TENHAM IRREGULARIDADES APONTADAS PELO GEA, RELACIONADAS COM IDENTIFICACAO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEM TRAMITACAO, INSTAUREM,E M AMBITO INTERNO, CORREICAO.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 27/11(SMSP/SP/FB)
Dispõe sobre fiscalização e recolhimento de veículos e carcaças abandonados.
Regimento Interno disciplina o funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CMPD, criado pela Lei nº. 11.315 de 21 de dezembro de 1992 e alterado pela Lei n.º 12.499, de 10 de outubro de 1997.
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