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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 42 de 25 de Agosto de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E COMISSAO DE PREGAO. REVOGA P 59/11 E 24/12(SMSP)
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 24 de Agosto de 2012

Estabelece que a Sanção contratual prevista nas Leis federais Lei federal n° 8.666/93 e Lei federal n° 10.520/02, projeta efeitos para todos os órgãos e entidades de todos os entes federativos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 24 de 25 de Agosto de 2012

DESIGNA SERVIDORES PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS/ATOS PERTINENTES AO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL. REVOGA P 25/11(SMSP/SP/BT).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 114 de 25 de Agosto de 2012

CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES. REVOGA P 132/11(SES)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.906 de 24 de Agosto de 2012

Torna pública a constituição do Conselho Editorial da Rede São Paulo Saudável.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 de 24 de Agosto de 2012

Dispõe sobre procedimentos refrentes aos cálculos de atualização de débitos oriundos de recebimento indevido de pensões.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 76 de 24 de Agosto de 2012

DA PUBLICADADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.379 de 23 de Agosto de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.378 de 23 de Agosto de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 20 de 24 de Agosto de 2012

DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA INSTALACAO DE REDES AEREAS EM POSTEAMENTO JA EXISTENTE, EM CUMPRIMENTO AO D 53324/12.
  • Situação

    Não informado