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AUTORIZA A CIRCULACAO DE TAXI NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA E MANTEM ATE AS 4H 00 DO DIA 30/09/2014. REVOGA P 33/12(SMT)
Não informado
ALTERA P 6/12(SVMA)-ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADA NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.111.630,76, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Roque Callage, Distrito de Perus.
Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, da gestão e execução dos serviços de manutenção predial de escolas e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação.
RENOMEIA O GRUPO DE ACOES ESTRATEGICAS-GAE, QUE PASSARA A SER CHAMADO DE GRUPO DE ACOES ESTRATEGICAS E INTELIGENCIA-GAEI.
DESIGNA SERVIDORES COMO AUDITORES INTERNOS ISO 9001 DESTA SUBPREFEITURA.
CRIA O GRUPO TECNICO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ACOES DE ATENDIMENTO INTEGRAL AS PESSOAS ACOMETIDAS PELA HANSENIASE, TUBERCULOSE E HEPATITE VIRAL.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$337.926,35, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$7.885.091,31, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
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