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DECRETO Nº 53.399 de 5 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.029.033,03, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.398 de 5 de Setembro de 2012

Dispõe sobre criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 396 de 6 de Setembro de 2012

INSTITUI GRUPO TECNICO ESPECIAL DE ANALISE-GTEA PARA PROCEDER A ANALISE TECNICA E DECIDIR OS PEDIDOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES EM SEHAB. REVOGA P 576/00(SEHAB)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 38 de 6 de Setembro de 2012

NOMEIA MEMBROS, COMO COORDENADORES DAS AREAS DO CURSO DE POS GRADUACAO EM DIREITO MUNICIPAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 36 de 6 de Setembro de 2012

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO CURADOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 931 de 5 de Setembro de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-COMAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.397 de 4 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.586.935,59, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 382 de 4 de Setembro de 2012

“Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Rua Engenheiro Antonio Faggion, nº 236, Distrito de Santo Amaro, à Ação Social Largo 13, nas condições que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 18 de 4 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 149 de 4 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a a circulação de veículos automotores de passageiros e de uso misto, nos dias e nos corredores de utilização exclusiva de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Público que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)