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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 14 de 11 de Setembro de 2012

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 28 de maio de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 80 de 11 de Setembro de 2012

DESTITUI/NOMEIA/DESIGNA/RECONDUZ MEMBROS INDICADOS PARA 2A., 7A., 10A., 14A., 15A. E 20A. JARI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.404 de 10 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a criação e denominação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.403 de 10 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.967.848,24, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.402 de 10 de Setembro de 2012

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de parque municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.131 de 12 de Setembro de 2012

ALTERA AS PORTARIAS 2059/12 E 2371/12(SME)-INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 366 de 11 de Setembro de 2012

ESTABELECE A AREA TERRITORIAL DAS INSPETORIAS REGIONAIS QUE COMPOE O COMANDO OPERACIONAL CENTRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 364 de 11 de Setembro de 2012

CRIA, NO AMBITO DO GGI-M, O COMITE DE COMBATE AO COMERCIO ILEGAL DE PECAS AUTOMOTIVAS DE ORIGEM NAO COMPROVADA, INCLUSIVE DESMONTE DE VEICULOS AUTOMOTORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 10 de 10 de Setembro de 2012

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM INSS-R$ 422.796,80-SETEMBRO/12.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 951 de 7 de Setembro de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado