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Denomina Praça Maria da Conceição Aparecida Vasconcellos o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Pastor Sálvio Roberto da Silva o logradouro que especifica, localizado no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
Denomina Praça Maria Aparecida de Jesus Santos o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Constitui a Comissão Técnica de Avaliação de Produtos elaborados por empresa contratada pela “Vital Strategies”, no âmbito do Projeto Ligue os Pontos, para a execução de serviços técnicos de apoio a Elaboração do “Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais”.
Determina que a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio do Departamento de Educação em Direitos Humanos, elaborará, anualmente, edital público, objetivando receber indicações da sociedade, contendo nomes de pessoas físicas e/ou jurídicas, que se destacaram na defesa e promoção dos direitos humanos.
REVOGADO(A)
Reformula a Portaria nº 149, de 11 de novembro de 2016, que instituiu o Prêmio de Direito à Memória e à Verdade Alceri Maria Gomes da Silva.
Altera a Portaria nº 1493/2016-SMS.G, publicada no DOC/SP de 23/08/16.
ALTERADO
Altera a composição do Grupo de Planejamento - GP, no âmbito desta Secretaria Municipal de Gestão, constituído pela Portaria nº61/SG/2019.
Altera a Resolução SMS/CMS nº 1/2000 que aprova o Regimento Interno Conselho Municipal da Saúde - CMS.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.170,00 (Vinte e Quatro Mil e Cento e Setenta Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
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