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Altera o art. 1º, inciso I, letra "j', e inciso VII, letra "a", da Portaria 172-PREF., de 13 de março de 2019.
REVOGADO(A)
Compõe o Comitê Regional das Arboviroses na Subprefeitura Guaianases.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina os logradouros públicos que especifica.
Denomina o logradouro público que especifica.
Altera o artigo 3º do Decreto nº 48.744, de 20 de setembro de 2007, que regulamenta o artigo 128 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, relativo à concessão de diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Substitui o Anexo Único do Decreto nº 56.795, de 5 de fevereiro de 2016, que regulamenta o desenvolvimento dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QTG na carreira, por meio da promoção horizontal, progressão e promoção vertical, conforme previsto na Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especifica.
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