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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada do Amor – The Love Walk, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Comemoração Sociocultural Ibrachina, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Luta da População em Situação de Rua e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas datas comemorativas de final de ano e a necessidade de compensação das horas do recesso, de modo a garantir o regular funcionamento da Controladoria Geral do Município.
Designa colaboradores que atuarão nas licitações públicas promovidas por esta Secretaria, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica ou presencial, conforme o caso, nas funções de pregoeiro e membros de equipe de apoio.
REVOGADO(A)
Estabelece normas de gestão de parcerias com organizações da sociedade civil sob a forma de termo de fomento, termo de colaboração e acordos de cooperação.
Altera a Portaria nº 28/SG/2019, publicada no Diário Oficial da Cidade de 13/4/2019, objetivando substituir os representantes do IPREM no Grupo de Trabalho destinado a propor estratégias e desenvolver melhorias no processo de aposentadoria dos servidores públicos do Município de São Paulo.
Dispõe que o expediente será normal nas unidades vinculadas a esta Secretaria cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, constantes no Anexo Único desta Portaria.
Designa servidores para atuarem como Coordenador e Suplentes, nos termos do § 1º, do artigo 2º, do Decreto Municipal 52.295/11, que ficarão responsáveis pelo cumprimento do disposto no artigo do mencionado Decreto.
Designa servidores para integrarem o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT.
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