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DECRETO Nº 59.006 de 11 de Outubro de 2019

Confere nova redação ao artigo 16 do Decreto nº 58.907, de 9 de agosto de 2019, que regulamenta os serviços de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.005 de 11 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.373.188,44 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 33 de 11 de Outubro de 2019

Constitui, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, Comissão Especial para emitir parecer sobre contratações artísticas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 286 de 11 de Outubro de 2019

Retifica o art. 1º da Portaria 218-SGM, de 22 de agosto de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 285 de 11 de Outubro de 2019

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES. instituído pela Portaria 347-PREF, de 15 de maio de 2018.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 284 de 11 de Outubro de 2019

Designa servidores para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 283 de 11 de Outubro de 2019

Altera a composição da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro, constituída pela Portaria 75-PREF, de 24 de março de 2017.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 282 de 11 de Outubro de 2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Análise de Equipamento Cultural Público – CAEC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 268 de 11 de Outubro de 2019

Fixa prazo para a validade das certidões de regularidade fiscal que especifica, emitidas pela Fazenda Municipal.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 267 de 11 de Outubro de 2019

Institui a experiência-piloto de Regime de Teletrabalho na Divisão de Certidões, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal.
  • Situação

    ALTERADO