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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.339.260.087,83 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Comissão para avaliar a singularidade do objeto do conteúdo didático apresentado para o curso intitulado "Formação acreditada de Implementador e Auditor Líder de Sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance ISO 37001 e ISO 37301" e a notória especialização da Sociedade Empresária Limitada "Tradius Treinamento e Desenvolvimento Ltda" que o ministrará.
Altera a Portaria SF nº 149, de 08 de julho de 2021, que autorizou o Regime de Teletrabalho na Divisão de Compras e Contratos da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022, que instituiu Grupo de Trabalho denominado Educação Fiscal e Cidadania, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.312,54 (dois mil e trezentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Apresenta nova proposta do Projeto EJA Modular para a apreciação do Conselho Municipal de Educação de São Paulo - CME-SP.
Fica estabelecida a gratuidade dos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Público de passageiros do Município de São Paulo no dia 30 de outubro de 2022, nas condições que especifica.
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação – Freguesia/Brasilândia.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre os procedimentos necessários para a emissão dos documentos orçamentários e guias de pagamentos para quitação das Contribuições Previdenciárias retidas e patronais, lançadas pelas unidades da administração direta da Prefeitura de São Paulo no cumprimento das obrigações acerca do e-Social, EFD-REINF e DCTFWeb.
ALTERADO
Altera a Portaria SMRI nº 11, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre os critérios para realização de viagens internacionais.
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