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Designa nos termos do parágrafo único do artigo 44 do Decreto 59.496/2020, servidora como responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Conjunta PGM/SF nº 02/2022 e dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto em seu art. 3º para a apresentação de relatório conclusivo.
Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
REVOGADO(A)
Institui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura de Campo Limpo.
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros, para avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes da carreira de Profissional Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - QEAG em estágio probatório.
Regulamenta a atuação das comissões de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas mediante termo de colaboração ou de fomento no âmbito da Coordenação de Fomento e Formação Cultural – CFOC da Secretaria Municipal de Cultura e revoga a Portaria n. 248/SMC-G/2019.
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 9 de maio de 2017, que aprovou a tabela de correspondência dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE com os códigos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para incluir o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
Dispõe sobre os integrantes da Comissão Organizadora e de Avaliação da 9ª edição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
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