Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para incluir o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
PORTARIA SMSU 78, de 21 de outubro de 2022
Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para incluir o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020, que aprova os Procedimentos Operacionais Padrão - POP’s da Guarda Civil Metropolitana, para incluir o POP GCM 14 – SMSU/GCM - PROCEDIMENTOS GERAIS DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM CÓRREGOS, RIOS E RIACHOS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 21 de outubro de 2022.
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segurança Urbana.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo