Aguarde...
Dispõe sobre alteração da Comissão de Acompanhamento da empresa de prestação de serviços técnicos para realização processo seletivo de alunos, para os cursos oferecidos pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, da Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria 038/SEME-G/2018, para designar servidor como responsável pelo Controle Interno da SEME.
ALTERADO
Define as responsabilidades relativas à instalação, operação, manutenção e funcionamento dos Telecentros situados nos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 02/2021, para excluir e adicionar membros da composição do Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, e dar outras providências.
Delega competências relativas a bens patrimoniais, conforme especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 49.695,43 (Quarenta e Nove Mil e Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Dispõe sobre o expediente durante as semanas comemorativas das festas de Natal e Ano Novo, determinando compensação das horas não trabalhadas durante o recesso no âmbito da Subprefeitura Penha na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.719,00 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Institui os grupos técnicos de planejamento regional, de acordo com a Portaria nº443/2022, que cria o sistema de governança para o ciclo 2022-2025.
Dispõe sobre a reorganização da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança que especifica.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Carregando...
