CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 51 - 60 de 4315

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.583 de 27 de Dezembro de 1995

OBRIGA OS HOSPITAIS PUBLICOS MUNICIPAIS A REALIZAR GRATUITAMENTE,EM HOMENS OU MULHERES A CIRURGIA DE TRANSEXUALIDADE -MUDANCA DE SEXO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.582 de 27 de Dezembro de 1995

DENOMINA PRACA ALLAN KARDEC O ESPACO SITUADO NO BAIRRO VILA CARRAO COM O BAIRRO TATUAPE.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 118/96(2302,P.36)-COMIS.REUN.CONSTIT.E JUST.;POLIT.URB.,METROP.E MEIO AMB.;EDUC.,CULT.E ESP.E FIN.E ORC.-FAVORAVEL
    • DOM(030496,P.5)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.581 de 27 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE UTILIZACAO,POR TAXIS,DE SINAL LUMINOSO PORTATIL COM SIRENE NASCONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 357/96(1603,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.580 de 27 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE IDENTIFICACAO DE CONDUTOR DE TAXI,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 355/96(1603,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.579 de 27 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE MUDANCA DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPACAO DO SOLO,NO DISTRITO DOJARDIM PAULISTA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2558/96(2412,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • DOM 160396,P.61-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 356/96(1603,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.578 de 27 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CONSELHOS DISTRITAIS PERMANENTES DE ACONPANHAMENTO DO CADASTRAMENTO,LICENCIAMENTO E ATUACAO DE VENDEDORES AMBIENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 277/96(0903,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2414/96(3011,P.69)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 71/97(1004,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 461/97(0406,P.35)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.577 de 27 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE LIVIO ABRAMO, A RUA TREZE (CODLOG 33760-9),LOCALIZADA NO SETOR 161 - QUADRA 069 - PEDREIRA - AR/SA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.576 de 27 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE CARL FISCHER, A RUA SEM DENOMINACAO (CODLOG 68911-4),LOCALIZADANO SETOR 082 - QUADRA 207 - BUTANTA - AR/BT.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.575 de 27 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE FABIO LUCENA, A RUA DEZ (CODLOG 59042-8),LOCALIZADA NO SETOR -149 - QUADRA 042 - SAO MATEUS - AR/SM.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.574 de 27 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE ANTONIO DE ARRUDA FARIAS,A RUA SEM DENOMINACAO,LOCALIZDA NO SETOR 149 - QUADRA 347 - SAO MATEUS - AR/SM.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado