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DETERMINA AOS ADM.REGIONAIS DESIGNACAO DE SERVIDORES DA AR EM CARATER EMERGENCIAL PARA DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS DOS GRUPOS "C" E "D1".
Não informado
ALTERA ANEXO A RESOLUCAO 7/92,REVOGA RESOLUCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MESA DA CAMARA) PROJETO DE RESOLUCAO 32/95
CONSTITUI COMISSAO P/PROPOSTA DE ATUALIZACAO DA LEI 10544/88-LICITACAO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
SUSTA A VIGENCIA E CESSA OS EFEITOS DO DECRETO 35786,DE 13/12/1995.(ALDAIZASPOSATI)
APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO,ENTRE AS AV.PALMEIRA DAS BERMUDAS E AV. MARECHAL TITO,NO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 313/95)
CONFERE NOVA REDACAO AO INCISO II DO ARTIGO 22 DA L 8001,DE 24/12/1973,E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 312/95)
DISPOE SOBRE O ACESSO AS INFORMACOES JUNTO A PREFEITURA PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
ESTENDE AOS BENEFICIARIOS DE PENSOES DEIXADAS POR PROCURADORES MUNICIPAIS FALECIDOS,O DIREITO AO RECEBIMENTO DA VERBA DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS,E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS CINTRA)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 35 DA LEI 10544,DE 31 DE MAIO DE 1988,QUEDISPOE SOBRE LICITACOES,CONCURSOS,CONTRATACOES DE SERVICOS,OBRAS,COMPRAS,ALIENACOES,CONCESSOES E LICITACOES DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUN. DE S. PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE LICITACOES.(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
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