CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 20 de 4315

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 11.960 de 29 de Dezembro de 1995

Altera a legislaçao relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano e as Taxas de Limpeza Publica, e de Conservaçao de Vias e Logradouros Publicos, extingue, a partir de 1º de janeiro de 1996, a Unidade de Valor Fiscal do Municipio de Sao Paulo - UFM, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 941 de 28 de Dezembro de 1995

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO NUMERO 1, INSTITUIDA PELA PORTARIA SEHAB 315/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 82 de 29 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE FORMULARIOS,PRAZO E CONDICOES RELATIVAS A DECLARACAO ANUAL DE MOVIMENTO ECONOMICO-DAME,EXERCICIO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 81 de 29 de Dezembro de 1995

DIVULGA INDICES P/REAJUSTE DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO,LIMPEZA PUBLICA,COLETA DE LIXO,USINAS DE COMPOSTAGEM,SEGURANCAS,ETC.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 81 de 29 de Dezembro de 1995

A CNLU RESOLVE QUE O LOTE 23,QUADRA 82,SETOR FISCAL 85 DA PLANTA GENERICA FAZ PARTE DO CORREDOR USO ESPECIAL Z8-CR 2 DA AV.MORUMBI. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 79 de 29 de Dezembro de 1995

ENQUADRA LOTES DA QUADRA 150 DO SETOR FISCAL 112 DA PLANTA GENERICA DE VALORES NA ZONA DE USO Z8-037 C/EXCECAO QUE ESPECIFICA. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO Nº 76 de 28 de Dezembro de 1995

Institui o Regimento Interno da Comissão de Edificações e Uso do SOLO - CEUSO.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 564 de 29 de Dezembro de 1995

CESSA A PARTIR DE 02/01/96,O AFASTAMENTO JUNTO A ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL,CONCEDIDOS AOS MEDICOS,SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 40 de 29 de Dezembro de 1995

ESCALA DE PLANTAO A DISTANCIA E DE EMERGENCIA DE SAR PARA JANEIRO/96 EM DECORRENCIA DAS CHUVAS.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 290 de 29 de Dezembro de 1995

PRORROGA O PRAZO PARA IMPLANTACAO EM PROCED DO SISTEMA DISQUE-PROCEDIMENTO DISCIPLINAR INSTITUIDA PELA OI SJ 8/95.
  • Situação

    Não informado