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DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 11123/91,ALTERANDO REDACAO DO SEU ARTIGO 22(ANA MARIA QUADROS)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(ANA MARIA QUADROS)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL" NO AMBITO DO MUNICIPIO DESAO PAULO.(VICENTE VISCOME)
CESSA A PARTIR DE 02/01/96,O AFASTAMENTO JUNTO A ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL,CONCEDIDOS AOS MEDICOS,SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Não informado
PRORROGA O PRAZO PARA IMPLANTACAO EM PROCED DO SISTEMA DISQUE-PROCEDIMENTO DISCIPLINAR INSTITUIDA PELA OI SJ 8/95.
DISPOE SOBRE FORMULARIOS,PRAZO E CONDICOES RELATIVAS A DECLARACAO ANUAL DE MOVIMENTO ECONOMICO-DAME,EXERCICIO DE 1996.
DIVULGA INDICES P/REAJUSTE DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO,LIMPEZA PUBLICA,COLETA DE LIXO,USINAS DE COMPOSTAGEM,SEGURANCAS,ETC.
A CNLU RESOLVE QUE O LOTE 23,QUADRA 82,SETOR FISCAL 85 DA PLANTA GENERICA FAZ PARTE DO CORREDOR USO ESPECIAL Z8-CR 2 DA AV.MORUMBI. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
ENQUADRA LOTES DA QUADRA 150 DO SETOR FISCAL 112 DA PLANTA GENERICA DE VALORES NA ZONA DE USO Z8-037 C/EXCECAO QUE ESPECIFICA. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
ESCALA DE PLANTAO A DISTANCIA E DE EMERGENCIA DE SAR PARA JANEIRO/96 EM DECORRENCIA DAS CHUVAS.
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