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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.592 de 29 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 11123/91,ALTERANDO REDACAO DO SEU ARTIGO 22(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 572/96(1104,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.591 de 29 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1247/96(1106,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.590 de 29 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL" NO AMBITO DO MUNICIPIO DESAO PAULO.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 540/96(1104,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 564 de 29 de Dezembro de 1995

CESSA A PARTIR DE 02/01/96,O AFASTAMENTO JUNTO A ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL,CONCEDIDOS AOS MEDICOS,SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 290 de 29 de Dezembro de 1995

PRORROGA O PRAZO PARA IMPLANTACAO EM PROCED DO SISTEMA DISQUE-PROCEDIMENTO DISCIPLINAR INSTITUIDA PELA OI SJ 8/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 82 de 29 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE FORMULARIOS,PRAZO E CONDICOES RELATIVAS A DECLARACAO ANUAL DE MOVIMENTO ECONOMICO-DAME,EXERCICIO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 81 de 29 de Dezembro de 1995

DIVULGA INDICES P/REAJUSTE DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO,LIMPEZA PUBLICA,COLETA DE LIXO,USINAS DE COMPOSTAGEM,SEGURANCAS,ETC.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 81 de 29 de Dezembro de 1995

A CNLU RESOLVE QUE O LOTE 23,QUADRA 82,SETOR FISCAL 85 DA PLANTA GENERICA FAZ PARTE DO CORREDOR USO ESPECIAL Z8-CR 2 DA AV.MORUMBI. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 79 de 29 de Dezembro de 1995

ENQUADRA LOTES DA QUADRA 150 DO SETOR FISCAL 112 DA PLANTA GENERICA DE VALORES NA ZONA DE USO Z8-037 C/EXCECAO QUE ESPECIFICA. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 40 de 29 de Dezembro de 1995

ESCALA DE PLANTAO A DISTANCIA E DE EMERGENCIA DE SAR PARA JANEIRO/96 EM DECORRENCIA DAS CHUVAS.
  • Situação

    Não informado