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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 24 de 3 de Janeiro de 1995

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PRO-ESCOTISMO-CEPE PARA ESTIMULAR/COORDENAR A CONTRIBUICAO DOS QUE SE DISPONHAM A ESTIMULAR,ORIENTAR,DESENVOLVER A PRATICA DO ESCOTISMO NAS ESCOLAS/COMUNIDADES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.718 de 3 de Janeiro de 1995

Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores municipais que especifica, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.716 de 3 de Janeiro de 1995

Institui gratificações do regime de plantão, e gratificação especial pela prestação de serviços assistenciais em saúde aos servidores do quadro dos profissionais da saúde.

LEI Nº 11.715 de 3 de Janeiro de 1995

Dispõe sobre a reorganização do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Prefeitura do Munícipio de São Paulo, e dá outras providências.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349 APOSTO EM 03/08/1994; OFÍCIO DE 3 de Janeiro de 1995

Razões de Veto ao Projeto de Lei.

LEI Nº 11.719 de 1 de Janeiro de 1995

DENOMINA RUA JOSE CINTAS GUTIERRES A VIA PUBLICA INOMINADA NO DISTRITO DO TREMEMBE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 297/94