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LEI Nº 11.716 de 3 de Janeiro de 1995

Institui gratificações do regime de plantão, e gratificação especial pela prestação de serviços assistenciais em saúde aos servidores do quadro dos profissionais da saúde.

LEI Nº 11.715 de 3 de Janeiro de 1995

Dispõe sobre a reorganização do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Prefeitura do Munícipio de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 24 de 3 de Janeiro de 1995

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PRO-ESCOTISMO-CEPE PARA ESTIMULAR/COORDENAR A CONTRIBUICAO DOS QUE SE DISPONHAM A ESTIMULAR,ORIENTAR,DESENVOLVER A PRATICA DO ESCOTISMO NAS ESCOLAS/COMUNIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 1 de 6 de Janeiro de 1995

LIBERA ESTACIONAMENTO SABADOS/DOMINGOS/FERIADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS ONDEEXISTAM PLACAS PROIBINDO ESTACIONAMENTO E CARACTERIZADO P/ SINALIZACAO VER TICAL R-6A(PROIBIDO ESTACIONAR).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.719 de 1 de Janeiro de 1995

DENOMINA RUA JOSE CINTAS GUTIERRES A VIA PUBLICA INOMINADA NO DISTRITO DO TREMEMBE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 297/94

DECRETO Nº 34.942 de 6 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.941 de 6 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.550.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.940 de 6 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.138,60 DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.939 de 6 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.356,48 DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.938 de 6 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado