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DECRETO Nº 35.794 de 29 de Dezembro de 1995

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DESAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • R 1/96(HSPM)-APLICA TABELA DE PRECOS E SERVICOS NOHSPM

DECRETO Nº 35.792 de 29 de Dezembro de 1995

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1996,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:DOM 050196,P.9 - PUBLICACAO ANEXOS II A VI RETIFICACAO-DOM 060196,P.1
  • Situação

    Não informado
    • P 05/96(SF)-IDENTIFICACAO PROCESSOS PAGAMENTO A QUE SE REFERE ART.13 DO DECRETO
    • P 4/96(SJ)-DELEGA COMPETENCIA A PROCURADORA ASSESSORA

DECRETO Nº 35.791 de 29 de Dezembro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.959 de 29 de Dezembro de 1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,PARA O EXERCICIO DE 1996. OBS: SUPLEMENTO DOM 060196
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 972/95
    • D 35806/96-ATUALIZA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE PREVISTA NA LEI

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 1995

CLASSIFICACAO FINAL DO CONCURSO DE ACESSO/95, DE CARGOS DE PROCURADOR - REF PR II E III.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 83 de 29 de Dezembro de 1995

Consolida as Tabelas de Códigos de Tipo de Combustível, Cálculo, Livros e Documentos Fiscais do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e do Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza, bem como as Tabelas de Códigos e Cálculo da Taxa de Fiscalização, de Instalação e de Funcionamento e da Taxa de Fiscalização de Anúncios.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 37 de 30 de Dezembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE REVISAO E CONTROLE DE PRECATORIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.793 de 29 de Dezembro de 1995

Aprova a Tabela de conversão do valor monetário de multas, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 332 de 30 de Dezembro de 1995

OBRIGA OS PRESTADORES DO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVES DE LOTACAO ACEITAR BILHETES DE PASSAGEM (PASSES, VALES-TRANSPORTE E ASSEMELHADOS).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 121 de 30 de Dezembro de 1995

UNIFORMIZACAO DE PROCEDIMENTO DE TRAMITACAO E CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A PRECATORIOS JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO DAS RESPECTIVAS ACOES.
  • Situação

    Não informado