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SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO/FUNCAO EM PATR,DEVEM FORMALIZAR PEDIDOS DE FERIAS COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 70DIAS.
Não informado
DENOMINA "PRACA DR.EDSON JORGE" ESPACO PUBLICO INOMINADO,EXISTENTE NO JARDIM ESMERALDA, AR/BUTANTA.(ZENAS PIRES)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE CUIDADOS RELATIVOS AOS MOVEIS E AO MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA CAPITAL.(VICENTE VISCOME)
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 11123/91,ALTERANDO REDACAO DO SEU ARTIGO 22(ANA MARIA QUADROS)
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(ANA MARIA QUADROS)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL" NO AMBITO DO MUNICIPIO DESAO PAULO.(VICENTE VISCOME)
INTEGRACAO PROVISORIA DOS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS NOS PADROES DE VENCIMENTOS P/O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE CULTURA,ESPORTE E LAZER-QPCEL.
DISPOE SOBRE O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC P/CALCULO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI 11732/95-PROGRAMA DE MELHORIA NA AV.BRIGADEIRO FARIA LIMA. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL.1994/96-SUPLE
FIXA OS PRECOS P/METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCTOS FISCAIS,P/FINS DE CALCULO DO ISS P/JANEIRO/96.
APROVA RELATORIO NO SENTIDO DE RECONHECIMENTO DA COMPETENCIA DOS DEPTOS.FISCAL,DE DESAPROPRIACOES E PATRIMONIAL P/REPRESENTAR O MUNICIPIO EM JUIZO NASACOES QUE ESPECIFICA QUE ENVOLVAM OS DEPTOS.
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