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ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 19 de 29 de Dezembro de 1995

SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO/FUNCAO EM PATR,DEVEM FORMALIZAR PEDIDOS DE FERIAS COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 70DIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.594 de 29 de Dezembro de 1995

DENOMINA "PRACA DR.EDSON JORGE" ESPACO PUBLICO INOMINADO,EXISTENTE NO JARDIM ESMERALDA, AR/BUTANTA.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1174/96(0406,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.593 de 29 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE CUIDADOS RELATIVOS AOS MOVEIS E AO MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA CAPITAL.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 749/96(2704,P.151)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1691/96(2208,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.592 de 29 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 11123/91,ALTERANDO REDACAO DO SEU ARTIGO 22(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 572/96(1104,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.591 de 29 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1247/96(1106,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.590 de 29 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL" NO AMBITO DO MUNICIPIO DESAO PAULO.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 540/96(1104,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 1995

INTEGRACAO PROVISORIA DOS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS NOS PADROES DE VENCIMENTOS P/O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE CULTURA,ESPORTE E LAZER-QPCEL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 82 de 28 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC P/CALCULO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI 11732/95-PROGRAMA DE MELHORIA NA AV.BRIGADEIRO FARIA LIMA. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL.1994/96-SUPLE
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 80 de 28 de Dezembro de 1995

FIXA OS PRECOS P/METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCTOS FISCAIS,P/FINS DE CALCULO DO ISS P/JANEIRO/96.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 23 de 28 de Dezembro de 1995

APROVA RELATORIO NO SENTIDO DE RECONHECIMENTO DA COMPETENCIA DOS DEPTOS.FISCAL,DE DESAPROPRIACOES E PATRIMONIAL P/REPRESENTAR O MUNICIPIO EM JUIZO NASACOES QUE ESPECIFICA QUE ENVOLVAM OS DEPTOS.
  • Situação

    Não informado