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SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO/FUNCAO EM PATR,DEVEM FORMALIZAR PEDIDOS DE FERIAS COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 70DIAS.
Não informado
Aprova a Tabela de conversão do valor monetário de multas, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Altera a legislaçao relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano e as Taxas de Limpeza Publica, e de Conservaçao de Vias e Logradouros Publicos, extingue, a partir de 1º de janeiro de 1996, a Unidade de Valor Fiscal do Municipio de Sao Paulo - UFM, e da outras providencias.
ALTERADO
Consolida as Tabelas de Códigos de Tipo de Combustível, Cálculo, Livros e Documentos Fiscais do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e do Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza, bem como as Tabelas de Códigos e Cálculo da Taxa de Fiscalização, de Instalação e de Funcionamento e da Taxa de Fiscalização de Anúncios.
INTEGRACAO PROVISORIA DOS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS NOS PADROES DE VENCIMENTOS P/O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE CULTURA,ESPORTE E LAZER-QPCEL.
SUBORDINA A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS - CPM A ASSESSORIA TECNICA DE MATERIAIS-ATM; ALTERA PORT. 1496/95.
SUBORDINA A ASSESSORIA TECNICA DE MATERIAIS-ATM A CHEFIA DE GABINETE; SUBORDINA A SMS-34 ALMOXARIFADO CENTRAL A ATM.
CRIA OS GRUPAS-GRUPOS DE REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS VINCULADOS DIRETAMENTE AO GABINETE DA SMS P/ATUAREM JUNTO AOSMODULOS DE ATENDIMENTO DEFINIDOS POR DECRETO.
DISPOE SOBRE O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC P/CALCULO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI 11732/95-PROGRAMA DE MELHORIA NA AV.BRIGADEIRO FARIA LIMA. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL.1994/96-SUPLE
FIXA OS PRECOS P/METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCTOS FISCAIS,P/FINS DE CALCULO DO ISS P/JANEIRO/96.
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