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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.573 de 27 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE MARY LOU,A TRAVESSA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NO SETOR 023 - QUADRA 037 - AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.572 de 27 de Dezembro de 1995

DENOMINA ADERMO DEFENDE A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAO CANDIDO DE LIMA,SILVIO FIGUEIREDO E SANTANA DO GARAMBEU,BAIRRO VILA SAO FRANCISCO,NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.571 de 27 de Dezembro de 1995

DENOMINA MIGUEL ANTONICCI A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VAMPRE XAVIERE BADABUA,BAIRRO CANGAIBA.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 684/96(2609,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 447/97(1508,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 695/97(1508,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 788/97(1508,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.570 de 27 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE O HORARIO DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL DA CIDADE DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 771/96(0705,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.569 de 27 de Dezembro de 1995

DENOMINA PRACA LUZIA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO,O ESPACO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS LUCILIA DE CAMARGO BARBOSA E FELIPE PEDROSO,EMVILA FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 777/96(2105,P.44)-COMISSOES REUNIDAS POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 621/96(2105,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 621/96(0905,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 777/96(0905,P.48)-COMISSOES REUNIDAS POLIT. URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.568 de 27 de Dezembro de 1995

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM TRECHO DA AVENIDA NOVE DE JULHO-DISTRITO DE PINHEIROS.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 267/96(0803,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.567 de 27 de Dezembro de 1995

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM TRECHO DA RUA CANADA,SITUADA NO JARDIM EUROPA-DISTRITO DO JARDIM PAULISTA.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 266/96(0803,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.566 de 27 de Dezembro de 1995

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM TRECHO DA ALAMEDA GABRIEL MONTEIRO DA SILVA,SITUADO NO JARDIM AMERICA-DISTRITO DO JARDIM PAULISTA.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.565 de 27 de Dezembro de 1995

DENOMINA A RUA MANOEL DOS SANTOS,TRAVESSA INOMINADA EXISTENTE NO BAIRRO DO IPIRANGA.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.564 de 27 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE INSTRUCOES DE FUNCIONAMENTO E USO DE QUALQUER PRODUTO COMERCIALIZADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 265/96(0803,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE