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LEI Nº 11.954 de 20 de Dezembro de 1995

DENOMINA TRAVESSA SALVADOR FERNANDES TURIBIO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NO DISTRITO DA PENHA.(PL 442/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 442/95

LEI Nº 11.953 de 20 de Dezembro de 1995

DENOMINA PRACA SAMI DAOUD GEBARA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, DELIMITADOPELA RUA DAS GUASSATUNGAS, RUA DAS ROLINHAS E RUA DAS CRUZADAS, NO DISTRITODO JABAQUARA.(PL 445/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 445/95

LEI Nº 11.952 de 20 de Dezembro de 1995

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE VILA CARRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 862/95
  • Situação

    Não informado
    • PL 862/95

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.112 de 21 de Dezembro de 1995

APROVA O PLANO DE ACAO DE CURTO E MEDIO PRAZOS ELABORADO PELO GRUPO EXECUTIVO MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE ARTICULACAO DE PROJETO DE AUXILIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO-GEMINTER, DETERMINA IMEDIATA EXECUCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 77 de 21 de Dezembro de 1995

EQUIPARA A UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS SECOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 6 de 21 de Dezembro de 1995

LEVANTAMENTO DE MORBIDADE ATENDIDA PELA REDE DE SERVICOS AMBULATORIAIS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 5 de 20 de Dezembro de 1995

DIVULGACAO DA IMPLANTACAO DOS MODULOS CENTRO DE REFERENCIA SAUDE DO TRABALHADOR CRST E ACOES COLETIVAS EM SAUDE OCULAR, SAUDE BUCAL E AUDITIVA DO SIMIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 417 de 21 de Dezembro de 1995

PROIBE FUMAR NAS DEPENDENCIAS DE TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA, SALVO AS ESPECIFICADAS P/ TAL FIM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.788 de 20 de Dezembro de 1995

Declara de utilidade pública a Fundação do Fígado.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 32 de 21 de Dezembro de 1995

ASSEGURA AS ENTIDADES CONVENIADAS COM FABES, NAS ATIVIDADES EM QUE O TERMO DE CONVENIO PREVE FERIAS, A CONCESSAO OU NAO DE FERIAS COLETIVAS ANUAIS NO PERIODO DE 16/12/96 A 31/12/97.
  • Situação

    Não informado