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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 160 de 9 de Outubro de 2012

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2819 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 160/11(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 156 de 9 de Outubro de 2012

REMANEJA O 1. SEGMENTO DO PONTO PRIVATIVO N. 1156 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 875/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 156 de 9 de Outubro de 2012

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINICAO DE PROJETO DE LEI DE POLOS GERADORES DE TRAFEGO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 155 de 9 de Outubro de 2012

REDUZ ESPACO FISICO E AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO N. 1424 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 230/06(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 153 de 8 de Outubro de 2012

Estabelece o ponto livre de embarque e desembarque para modalidade fretamento e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 151 de 9 de Outubro de 2012

INSTITUI FORMULARIOS PARA OPCAO DE INCLUSAO NA BASE DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 151 de 8 de Outubro de 2012

Estabelece critérios e procedimentos uniformes para a realização da opção de inclusão na base de contribuição previdenciária do Regime Próprio da Previdência Social – RPPS
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 91 de 6 de Outubro de 2012

CONSTITUI COMISSAO ADMINISTRATIVA DE ANALISE DE RECURSOS DE PENALIDADE DE MULTA A INFRACAO DE TRANSPORTE PRODUTOS PERIGOSOS-CARTPP. REVOGA P 12/12(SMT/DSV)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.468 de 5 de Outubro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.160.687,50, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.467 de 5 de Outubro de 2012

Revoga o Decreto nº 53.265, de 3 de julho de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA