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DECRETO Nº 53.472 de 8 de Outubro de 2012

Altera o Decreto nº 45.417, de 18 de outubro de 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.471 de 8 de Outubro de 2012

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.470 de 8 de Outubro de 2012

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.469 de 8 de Outubro de 2012

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.567 de 8 de Outubro de 2012

Acrescenta uma vaga nos módulos de Agente Escolar das unidades educacionais que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.081 de 8 de Outubro de 2012

Dispõe sobre a pontuação dos Professores de Educação Infantil para escolha/ atribuição de turnos de trabalho, e de agrupamento e vaga no módulo sem regência para 2013 e dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para escolha de turnos de trabalhos, todos lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.080 de 8 de Outubro de 2012

Dispõe sobre a pontuação dos Profissionais de Educação docentes para escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas para o ano letivo de 2013, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 20 de 9 de Outubro de 2012

INSTITUI COMISSAO COM VISTAS A ANALISE DO PEDIDO DE MANUTENCAO DAS CALCADAS DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DA AVENIDA CELSO GARCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 163 de 9 de Outubro de 2012

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3032 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 161 de 9 de Outubro de 2012

REMANEJA PONTO DE CARGA A FRETE N. 369 PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHOES. REVOGA P 46/12(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado