Aguarde...
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 34.782, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, mediante prévio procedimento licitatório, de áreas, instalações ou equipamentos localizados em parques municipais, para a implantação e/ou exploração de serviços de alimentação, recreação e cultura, destinados ao apoio a usuários.
LIBERA ESTACIONAMENTO DIA 07/10/12(ELEICOES)-NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, CARACTERIZADO PELA SINALIZACAO VERTICAL R6-A(PROIBIDO ESTACIONAR).
Não informado
CREDENCIA 38 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
CREDENCIA 20 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.727.382,20, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
Estabelece procedimentos para as unidades educacionais nas comunicações dos casos de violência, abuso e maus tratos aos alunos, na forma que especifica.
REVOGADO(A)
DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE VILA ANDRADE/IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE CACHOEIRINHA/IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
Carregando...
