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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.206 de 5 de Outubro de 2012

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. REVOGA P 2606/11(SMS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 158 de 5 de Outubro de 2012

DIA 07/10/2012, DAS 7H AS 16H, DESATIVA O USO DA CICLOFAIXA DE LAZER, TRECHOS REGULAMENTADOS PELA SINALIZACAO VERTICAL/HORIZONTAL-ELEICOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 100 de 4 de Outubro de 2012

ALTERA P 63/12(SVMA)-CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAR PROJETO DE SISTEMA AGRO FLORESTAL, NAS DEPENDENCIAS DO CRAS-ANHANGUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.462 de 3 de Outubro de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.461 de 3 de Outubro de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.460 de 3 de Outubro de 2012

Introduz alterações no Decreto nº 53.438, de 25 de setembro de 2012, que criou o Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, na Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.459 de 3 de Outubro de 2012

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessários à instalação de órgão público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.458 de 3 de Outubro de 2012

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.457 de 3 de Outubro de 2012

Dispõe sobre a denominação do teatro integrante do Centro Educacional Unificado Paraisópolis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 432 de 3 de Outubro de 2012

DECLARACAO ESPECIAL-OPERACAO NATAL/12-MEDIDAS DE SEGURANCA E RISCOS DECORRENTES REFORMAS/INSTALACAO DE ELEMENTOS DECORATIVOS/CENARIOS/ESTRUTURAS/EQUIPAMENTOS TRANSITORIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)