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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Maçônico da Tolerância entre os Povos, Raças e Religiões, a ser comemorado no dia 18 de abril e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Festa de Santa Sara Kali, protetora dos ciganos, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Skyrunning, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Gerontólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.
COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES-CPL1 E CPL2. REVOGA P 128/11(SF)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.135.885,90, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.601.922,99, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
Altera a Portaria nº 5.543 de 23/11/11 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2012 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngüe para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
REVOGADO(A)
INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO C/ INSS-R$ 466.547,44-OUTUBRO/12.
Determina que todas as vistorias técnicas realizadas nos exemplares árboreos localizados nas vias públicas tenham seus dados inseridos no SISGAU.
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