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DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, PARA REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO AQUISICAO RACAO SECA PARA CAES E RACAO UMIDA PARA GATOS.
Não informado
Altera o plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 10.560, de 20 de junho de 1988, revogados os incisos I e II de seu art. 1º.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA ATRIBUICOES AOS SERVIDORES PARA INCLUSAO/EXCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL-CADIN.
NOMEIA/DESIGNA/RECONDUZ MEMBROS INDICADOS PARA 1A., 2A., 3A., 4A., 5A., 7A., 8A., 9A., 11A., 12A., 13A., 14A., 15A., 17A., 19A. E 20A. JARI.
DELEGA ATRIBUICAO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADIN. REVOGA P 27/11(SMSP/SP/PJ)
ALTERA P 124/11(SMT)-DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A CAEZ.
Determina que coordenadores, supervisores e chefes de unidades deverão providenciar o levantamento físico de todos os processos administrativos e expedientes.
CREDENCIA 90 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
A PARTIR 05/10/12 A EQUIPE APREENSAO, O EXPEDIENTE E O DEPOSITO MATERIAIS APREENDIDOS, DA CPDU, ESTARAO SUBORDINADOS ASSESSORIA TECNICA GABINETE DO SUBPREFEITO.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.425.391,98, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
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