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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 37 de 18 de Outubro de 2012

Disciplina o comércio de produtos orgânicos nas feiras livres do município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 29 de 18 de Outubro de 2012

SORTEIO DE PREMIOS PARA TOMADOR DE SERVICOS IDENTIFICADO NA NFS-E/CONSULTA AO SORTEIO N. 14-WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/SF.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 166 de 19 de Outubro de 2012

EXTINGUI PONTO PRIVATIVO N. 1590 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 165 de 19 de Outubro de 2012

EXTINGUI PONTO PRIVATIVO N. 1101 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 21/09(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.095 de 19 de Outubro de 2012

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ANALISAR PROPOSTAS DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA A DELIBERACAO DA CTLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 94 de 18 de Outubro de 2012

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO ARQUIVO HISTORICO DE SAO PAULO, PARA O MANDATO DE 2 ANOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 53.480 de 17 de Outubro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.824.381,13, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 51 de 17 de Outubro de 2012

Para fins de uso e ocupação do solo, esclarece a classificação viária da Rua Itiuba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 50 de 17 de Outubro de 2012

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, as zonas de uso IP ZCL-a e IP ZCL-p passam a ter a redação especificada.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 49 de 17 de Outubro de 2012

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o segmento 1-2 da zona de uso BT ZM-2/05 passa a ter a redação especificada.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA