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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 99 de 23 de Outubro de 2012

NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA CONSTITUIR COMISSAO DE ANALISE DA PRESTACAO DE CONTAS ORIUNDAS DE CONVENIOS NO AMBITO DO THEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.490 de 22 de Outubro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$3.370.305,33, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.489 de 22 de Outubro de 2012

Aprova o Plano de Urbanização da ZEIS 3 C.016 - SÉ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 161 de 23 de Outubro de 2012

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA AUTORIZAR A MOVIMENTACAO, A TRANSFERENCIA E A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 156 de 22 de Outubro de 2012

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES. REVOGA P 110/10(SMG) E O ART. 5. DA P 18/10(SEMPLA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 100 de 23 de Outubro de 2012

ALTERA P 9/12(SMC)-COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DESTA PASTA E SEUS DEPARTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 95 de 20 de Outubro de 2012

CREDENCIA 16 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.488 de 19 de Outubro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.786.114,90, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.487 de 19 de Outubro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 713.544,81, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.486 de 19 de Outubro de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA