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  • Data

DECRETO Nº 53.498 de 25 de Outubro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$44.830.532,04, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 171 de 26 de Outubro de 2012

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 1523 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 174/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 162 de 25 de Outubro de 2012

Revoga os § 3º e 4º do artigo 5º da Portaria 127/2012-SMT.GAB de 20 julho de 2012 que estabelece regras específicas para a atividade de fretamento e delimita a Zona de Máxima Restrição de Fretamento no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 97 de 25 de Outubro de 2012

LIBERA ESTACIONAMENTO DIA 28/10/12 (2.TURNO DAS ELEICOES)-NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, CARACTERIZADO PELA SINALIZACAO VERTICAL R6-A(PROIBIDO ESTACIONAR).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.497 de 24 de Outubro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$1.283.029,94, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.496 de 24 de Outubro de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.495 de 24 de Outubro de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 426 de 25 de Outubro de 2012

TORNA PUBLICA A LISTA DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS CREDENCIADOS E AUTORIZADOS A EXERCER A FUNCAO DE MEDIDOR DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 170 de 24 de Outubro de 2012

Reduz o índice de rotatividade e Amplia o espaço físico do ponto privativo de táxi nº 1172, para estacionamento de táxi, categoria comum (C.L.P. 17.14.020) e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 169 de 25 de Outubro de 2012

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 2010, PARA ESTACIONAMEMTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 89/06 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado