DECRETO Nº 53.496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2012-0.186.296-1,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Praça Luiz Rondon Teixeira de Magalhães, CODLOG 51.056-4, o espaço livre delimitado pela Avenida das Gueixas e pela Rua Sublimação (setor 65 - quadras 11 e 20), situado no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de outubro de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de outubro de 2012.